1.12.2007

Porta da Estrela absolutamente esvaziado


Qualquer cidadão que saiba o que é um jornal e que conheça o percurso recente do Porta da Estrela não pode senão ficar abismado com o que hoje lá (não) lê.
À completa falta de notícias, o ex-jornal de Seia enche a 1ª página com opiniões.
A total ausência de informação importante, que salta aos olhos no único jornal emblemático de Seia, bate recordes desde que a nova direcção se apoderou do que outrora foi um grande Jornal de Notícias de Seia e sua região.
Hoje em dia, notícia é palavra arredia desse "jornal", para infelicidade dos senenses.
O PE segue os trilhos da outra publicação de Sta Marinha e tornou-se uma mera correia de transmissão das opiniões da câmara municipal, tal como se esperava desde que o novo director - proprietário (???) - fornecedor incumbido da CMS tomou posse.
Esta edição, então, é uma vergonha ainda maior que as anteriores, chegando ao ponto de não trazer uma única notícia na 1ª página.
O destaque é dado a um comentário do presidente da camara e do seu vereador sobre (imagine-se!) declarações da governadora civil de Castelo Branco a propósito do novo esquema de segurança na Serra!
Sim, senhor!
É preciso não ter vergonha nenhuma nem nada mais para publicar para se chamar uma opinião normalíssima, sobre um assunto banal, a uma primeira página!

Então não se tará passado nada no concelho de Seia nos últimos 20 dias? (O PE não saiu no dia 30/12)
Um lapso de tempo que coicidiu com a principal época festiva do ano? Natal e Passagem de ano?
No maior afluxo turístico do ano?
Acontece que o que se passou nestes últimos 20 dias dava para encher 10 jornais de 20 páginas, que afinal são menos do que 10, se lhe retirarmos a publicidade.
Mas "ele" não sabe.
O "miúdo", como lhe chama um ex-deputado, não é de cá.
Veio só ver a bola...
Melhor: veio só retirar de jogo uma boa bola que existia para servir o Concelho com a missão de a esvaziar por completo, para que não servisse para mais nada.
Missão cumprida, miúdo!
Parabéns!

A Economia que mais decresceu em toda a Europa!
Obrigado, Sócras e Constâncio!


Portugal bateu hoje todos os recordes de insucesso da economia desde que existe CE.
O PIB do 3º trimestre DECRESCEU REALMENTE 0,2%, ao contrário do que garantiram os papagaios de Sócras e su muchacho tachero governador de si próprio (e nas horas vagas de um Banco qualquer que não me recorda agora o nome).

Abaixo a classe política mais incompetente ou corrupta da Europa!
E Viva Portugal!

Combustíveis em Portugal mais caros de sempre
enquanto o petróleo assume o seu valor mínimo dos últimos 19 meses!


52.62 dólares atingidos hoje, em Nova Iorque, pelo barril de crude é considerado «já abaixo do limiar mínimo» pelos carteis americanos.
Em Portugal, os combustíveis nunca estiveram tão caros.
É a nossa sina?

A minha resposta a esta miséria sem limites é:
Abaixo a classe política mais incompetente da europa!
E viva Portugal!




Supermercados Plus abrem nova unidade em Seia

E oferecem desconto nos combustíveis

A Plus, empresa de discount alimentar, vai inaugurar no próximo dia 18 de Janeiro uma nova loja localizada em Seia (Zona Industrial, Bairro do Cruzeiro).
«Esta nova loja enquadra-se na estratégia de crescimento da empresa em Portugal que conta actualmente com 64 lojas no nosso país, 65 com a loja de Seia, pretende alargar a sua rede para cerca de 100 em dois anos», avança em comunicado.

Como promoção de inauguração, a loja Plus de Seia «oferece 3 cêntimos por litro de gasolina/ gasóleo nos postos Alves Bandeira, por cada 15 Euros de compras efectuadas nesta loja. A promoção decorre de 18 de Janeiro a 28 de Fevereiro».

Segundo o Carlos Gomes, responsável de marketing e comunicação da Plus, «esta nova loja marca o início de um plano bianual de grande expansão da Plus em Portugal, que irá posicionar a loja como um verdadeiro parceiro nas poupanças dos portugueses. No futuro, onde for preciso poupar haverá uma loja Plus».

Com uma superfície de 800 m2 e 106 lugares de estacionamento para os seus clientes, a nova loja Plus tem também um serviço de talho, cuja exploração está entregue a uma empresa privada.
in Agencia Financeira

Cavaco promulga ECD... na Índia!!!

PROMULGAÇÃO DO "ECD DO ME" NÃO ABALA DISPONIBILIDADE DOS PROFESSORES PARA A LUTA, ANTES A REFORÇA!

A promulgação pelo Senhor Presidente da República, hoje, 10 de Janeiro, do Estatuto da Carreira Docente, é a sequência normal do processo de aprovação e publicação daquele diploma legal. Não pode, contudo, a FENPROF deixar de registar negativamente o facto de o Senhor Presidente da República não ter sido sensível nem à solicitação de audiência apresentada pela Plataforma Sindical de Docentes, nem aos documentos que lhe foram enviados, quer pela Plataforma, quer pela FENPROF, nos quais se referiam alguns aspectos do ECD que são considerados de constitucionalidade duvidosa, inclusivamente por alguns ilustres constitucionalistas.

Mas como a promulgação pelo Senhor Presidente da República era um cenário provável, os Sindicatos de Professores foram já desenvolvendo outros contactos institucionais, designadamente na Assembleia da República, no sentido de, após a publicação do ECD em Diário da República, poderem ser tomadas as iniciativas parlamentares adequadas a uma eventual alteração de conteúdo, ou à fiscalização da sua constitucionalidade.

O compromisso assumido, e já hoje reafirmado por alguns senhores deputados, de requerer a Apreciação Parlamentar é, para a FENPROF e para os professores, muito importante. Porque também houve, de alguns senhores deputados, disponibilidade para requerer a Fiscalização Sucessiva da Constitucionalidade, a FENPROF, conjuntamente com as restantes organizações da Plataforma Sindical, enviar-lhes-á os pareceres sobre eventuais inconstitucionalidades deste ECD.

De referir, também, que no plano da aplicação de muitas das normas estatutárias, o ECD terá de ser regulamentado, designadamente a avaliação do desempenho, o ingresso na profissão, o acesso/promoção na carreira, entre muitos outros aspectos, num total de 24 diplomas regulamentares, cuja negociação se prevê complexa, prolongada e dura.

Mas, para a FENPROF, o combate maior a este "ECD do ME" é o que lhe será dado pelos professores e educadores. As reuniões e plenários de docentes, que já se iniciaram, dão conta de uma crescente insatisfação dos professores que consideram que este estatuto, ao desvalorizar a função docente e ao agravar as condições de exercício da profissão, contribuirá para a degradação das condições de funcionamento das escolas e, consequentemente, para uma quebra da qualidade do ensino.

Por esta razão, a disponibilidade dos professores para a luta contra este "ECD do ME" é muito grande e continuará a contar com o envolvimento empenhado da FENPROF e dos seus Sindicatos.


10/01/2007 O Secretariado Nacional da FENPROF

Cavaco e Sócras envergonham Portugal


Quando um Presidente promulga à primeira - sem o questionar minimamente - um diploma destes, REPUDIADO por todas as organizações sindicais portuguesas, que levou às ruas mais de 30 mil professores por várias vezes, durante o ano passado, ignorando assim completamente aqueles que são prejudicados por este estatuto absolutamente atentatório da dignidade de uma carreira que devia ser das mais protegidas em Portugal, está tudo dito.
Resta aos trabalhadores intelectuais - os professores - lançarem mão de todos os mecanismos legais para combaterem, no dia a dia, esta indignidade.
Os Professores e a Qualidade do Ensino vencerão, apesar desta grande derrota imposta pela classe política mais CORRUPTA e incompetente da Europa.

Na feira de Seia o CRIME é desculpabilizado




























A venda de produto contrafeito - vestuário, calçado, acessórios - estende-se à propriedade intelectual e é CRIME à luz da Lei.
Mas não em Seia (nem em muitas outras cidades) onde se continua a vender DVDs pitratas no maior descaramento mesmo à frente das forças da ordem.
Por seu lado, a Sociedade Portuguesa de Autores e a ASAE apertam o cerco a cafés, bares, restaurantes e hotéis que passam conteúdos como filmes, concertos, documentários ou mesmo apenas música, não comprados legalmente.
Pergunta-se:
Então comprar é crime... e vender, não???

Uma indignidade inconveniente




































Num país que pretende ser europeu, a grunhice palonça ainda continua no top do divertimento boçal.
Pelicano ganhou umas dezenas de milhares de euros com esta indignidade que mostra um pastor retardado a ser ridicularizado por todos. E inclusivamente assumindo o papel de representante dos demais pastores da serra da estrela...
Mas Hermínio não recebeu um chavo por ser a "estrela" do circo.
Hermínio não é uma curiosidade zoológica. É um ser humano desprotegido.
Pode ser analfabeto. Pode ser retardado, mas não é um bicho amestrado que sabe fazer umas habilidades, como o Pelicano claramente mostra.
Muito menos é representante de uma profissão que tão bem faz à nossa serra.
Se desaparecerem os pastores e a Transumancia, os matos tomarão conta dos cervunais e dos lameiros.
O leite, o queijo e o requeijão desaparecerão.
As canadas serão engolidas pelos matos e a serra volta ao que era há 11 mil anos atrás.
Impenetrável. Selvagem.
Hermínio faz bem à nossa terra.
Pelicano e os seus consumidores boçais fazem-lhe mal.
Hermínio é analfabeto. Mas os pastores não são grunhos. Pelo menos não tão grandes como aqueles que premiaram, no Cine Moscas, este produto pobre e desprovido de conteúdo científico que tanto tenta ridicularizar a única profissão que faz bem à Serra.
Nem com eles pode ser confundido.

Para além disso, vamos lá a sintonizar-nos na qualidade técnica e plástica do produto:
Este «Ainda há grunhos» nem sequer foi admitido pelo juri de selecção ao Doc Lisboa, o maior festival internacional de documentarismo que se realiza em Portugal, ao qual concorrem os melhores documentaristas do mundo inteiro e cujos trabalhos são apreciados pelos maiores especialistas da actualidade, reconhecidos internacionalmente.
Não exactamente pela Lili Caneças...

Pergunta-se:
Um produto que nem sequer é admitido a concurso no maior festival de documentarismo nacional é duplamente premiado em Seia, porquê?
Afinal onde é que estão os pastores e os grunhos?
Na tela, ou à frente dela?

O pior português de Portugal: Seia bem posicionada na corrida

«A grande Iniciativa O Inimigo Público/O Eixo do Mal pretende apurar quem é O Pior Português de Sempre: Que político/personalidade mais contribuiu para a ruína do nosso País? Quem melhor encarna as piores qualidades do povo português? Decida você mesmo quem fez disto uma choldra! »

Os nomeados já são conhecidos e, como se esperava, estamos muito bem posicionados na corrida.
O nosso conterrâneo e presidente da Assembleia Municipal (quando calha) Pina Moura é um dos 10 nomeados e a distinta júri do magnifico festival CineMoscas - Lili Caneças - é outra.
Só lá falta o Lauro Dérmio, o realizador Pelicano e o pastor Hermínio aos saltos histéricos à frente do Quim Barreiros, todo nu a tomar banho no alguidar enquanto vocifera palavrões, ou a gabar-se de ter ido às meninas e ter bebido «12 whiskies com cocó-cola». Os dois primeiros ganhando a vida à custa do terceiro, bem entendido.

Parabéns a Seia, e a todos nós que acolhemos com grande honra, simpatia e um sorriso nos lábios, o pior de Portugal.

Eis a lista completa e as razões das nomeações:

Quem melhor encarna as piores qualidades do povo português?
Fátima Felgueiras
Valentim Loureiro
Lili Caneças - Porque a Lili Caneças está para a beautiful people nacional como a múmia de Lenine esteve, durante décadas, para os soviéticos.
Paulinho das Feiras
Pina Moura - O homem que considera que o Estado existe para o servir, tal como a maioria dos portugueses. A palavra “incompatibilidade” não consta do dicionário de Pina Moura. É por pessoas como ele que a Líbia integra o comité dos Direitos Humanos da ONU.
Pinto da Costa
José Maria Martins
Tomás Taveira
Zé Maria
Alberto João Jardim

Seia: sem rádio há anos e, agora, sem jornal

Se há terra onde o tempo parou, no que se refere à comunicação social, é Seia.
Tínhamos uma rádio. Com uma programação discutível - como tudo na vida - lá ia dando notícias do que se passava por aqui e mantinha os cidadãos minimamente informados. Era, também, a voz de alguns cidadãos que denunciavam situações da vida da comunidade que consideravam criticáveis. Fazia parte do mecanismo de correcção social.
Perdemos a rádio. Há uns anos.
Tínhamos um jornal - O Porta da Estrela - que trazia notícias da cidade, concelho e da região.
Com ele colaborei 6 anos. Escrevi centenas de artigos. Fizemos (eu e o Paninho) muitas primeiras páginas que esgotaram edições.
Hoje, o PE é uma publicação vazia de conteúdos.
Absolutamente controlado por uma censura estúpida imposta pelo novo director que se guindou a proprietário - pessoa com grandes interesses neste executivo camarário já que tem sido o fornecedor incumbido pela CMS de todos os artistas e espectáculos para a Fiagris e para outras realizações ao longo do ano - o Porta da Estrela temido e respeitado das edições esgotadas passou ao Porta da Estrela cor de rosa que não traz qualquer tipo de notícia que seja inconveniente para alguém, muito menos para quem é cliente do director - e por isso está a entregar nas bancas umas tristes dezenas de jornais por edição. A sua importância social é ridícula, neste momento.
Já toda a gente percebeu isso.
Ficou, portanto, Seia sem rádio e sem jornal. E a população cada vez menos informada.
O que fazer, então?
Aceitar os desafios que me são colocados a toda a hora e encabeçar um novo projecto jornalístico à Porta da Estrela dos bons tempos do José Luis Vaz?


O problema é que tenho outros projectos na área dos áudio-visuais que me ocupam o tempo todo.
Mas alguma coisa terá que ser feita.
Eu recuso-me a aceitar este vazio de informação...

Cine-Eco: Um Festival que o não é, com um júri que nunca o foi, para um público que não existe.


A pedido de muitas famílias (eu até já me tinha esquecido disto) aqui está na íntegra o artigo que enviei em 8 de Novembro último para o Porta da Estrela e que foi, como se esperava, censurado por esta actual direcção.

O dono do negócio CineEco, Lauro António, decidiu oferecer-nos, na sessão de inauguração desta sua feira anual, mais um momento daqueles que o imortalizaram nas rábulas de Herman José.
Nessa sessão, entre 2 pedidos e "ameaças" de beijos na boca à Lili Caneças, em pleno palco, e uma pergunta directa sobre se a "socialite" tinha ou não namorado - tudo assuntos do maior interesse para a Cine-Eco e para Seia - Lauro A. diz que ela «está ali a fazer o que qualquer pessoa faria».
Não terá sido grande elogio, reconheça-se, e mal se percebe, assim sendo, porque a terá convidado…
Mas, não satisfeito, logo a seguir remata com coroa de glória: «(a Lili) está a fazer o que faria essa pessoa que fez a pergunta (eu, na Assembleia Municipal), se tivesse competência para estar ali.»
Mas então, vejamos: se ela não tem reconhecidamente qualquer competência específica para «estar ali», e se qualquer outra pessoa «podia estar ali no seu lugar» - donde se depreende que a ninguém é exigida a mínima competência para ser júri da Cine-Eco, nas próprias palavras de Lauro A. - porque é que eu (e apenas eu) teria que a ter?
Uma calinada sem «look at a treila».

Mas, sem o saber, Dérmio acaba por ter razão (ou, como se diz em americano, «he raits»).
Eu, de facto, não tenho competência para ser júri da Cine-Eco.
1º - Porque não conseguiria vir à sessão de abertura e pôr-me a andar para Lisboa logo a seguir, sem ver filme nenhum. («bute Lisbon, films no see»)
2º - Porque não teria estômago («gâts») para visionar as obras a concurso num auditório e num cinema às moscas («moscates») e com apenas metade do júri presente.
3º - Porque não consigo digerir aquelas quantidades industriais de queijo da serra bem regado («regate») necessárias para conseguir acompanhar, todas as noites, até altas horas da manhã, aquele grupo de árduos trabalhadores em prol do Festival. Estive lá, há uns anos, duas noites no bar do Hotel e, sinceramente, reconheço que nunca terei fígado capaz de aguentar aquele ritmo de trabalho.
4º - Porque também reconheço não possuir o perfil adequado à escolta de celebridades 24 sobre 24, nem para arrastar “socialites” o dia inteiro pelos cafés de Seia.
5º - E – mas isso é o que menos lhes interessa - porque não consigo detectar NESTA Cine-Eco uma qualquer utilidade que seja para Seia ou para o Concelho. Não lhe vejo criar quaisquer públicos, só lhos vejo perder de ano para ano. Este ano, então, bateram-se todos os recordes de ausências de espectadores. Era curioso apurar, com números reais e não com aqueles fabricados pelos artistas do costume, quantos bilhetes foram EFECTIVAMENTE vendidos em 10 dias. O site da câmara anunciava, o mês passado, que a Cine-Eco mobilizava 10 espectadores anualmente. É justo. Um espectador por dia, tirando as crianças das escolas.
Mas mesmo assim, eu estou farto de os contar e só chego até 8…

Não existe, na Cine-Eco, a mínima sensibilização de públicos para o ambiente e, sendo um certame de cariz ecológico, é por demais ridículo e despropositado que a organização leve as crianças das escolas a ver… o Super-Homem.
E também não se entende como pode um certame destes, realizado em plena Serra da Estrela, ter a malvadez de premiar um documentário que ridiculariza os pastores, explorando comercialmente a sua ignorância e iletracia, e reduzindo-os a meras curiosidades zoológicas, sem perceber o Bem que os Pastores fazem à nossa Terra, tanto a nível ecológico como empresarial.

De facto, caro comerciante de festivais, não é só para ser júri de uma indignidade destas que não tenho competência.
Tal como 99,99% dos senenses, também não tenho competência para ser sequer espectador de tal fraude que, em 12 anos de vida e muitas dezenas de milhares de contos gastos, não incentivou a produção cinéfila local, não levou ninguém a interessar-se pelo Cinema nem pelo Ambiente, não conseguiu qualquer ligação cultural à comunidade.

Depois de mais de 100 mil contos esbanjados, este não-evento falhou até na vertente mediática e promocional da cidade e da região a ponto de - nas palavras do próprio Lauro A. - ter que se ir buscar uma Lili Caneças ao inútil Jet – Set nacional para que alguém (quem? As revistas cor-de-rosa?) falasse na CineEco e em Seia!

A falta de jeito e de profissionalismo para estas coisas é tal que até o funcionário da câmara destacado para ir à televisão (RTP1) promover a Cine-Eco, passou a maior parte do tempo a falar… do Museu do Pão!

ESTA Cine-Eco esvaziou-se e reduziu-se àquilo que, de facto, é: um mero negócio para Lauro António, que tem outros negócios iguais a este por esse país fora, os quais também ninguém conhece nem deles nunca ouviu falar.
Assim ganha a vida e está no seu direito.

Não está é no direito de nos vender gato por lebre.
Um Festival que o não é, com um júri que nunca o foi, para um público que não existe.

Cabe a Eduardo Brito pôr cobro a este não-acontecimento, fechando-lhe a torneira, como o fizeram todas as entidades oficiais ligadas ao Ambiente.
Ou revesti-lo de um profissionalismo que nunca teve e inserir-lhe uma componente didáctico-científica que também não existe, deslocalizando os documentários recebidos em formato DVD / Beta-CAM para o CISE, por exemplo. Onde técnicos especializados dariam, ao vivo, a devida complementaridade científica na sensibilização do público que hoje não há, mas que certamente assim se começará a criar.

Quanto aos “directores e organizadores” locais, se o que os faz correr são apenas as já costumeiras férias de Carnaval no Brasil, a CMS que lhas pague num hotel de 5 estrelas.
Fica tudo satisfeito e pouparemos 58.000 €.
Por ano.

Plenário da Associação de Pais da Escola Secundária

No primeiro dia de aulas - 3 de Janeiro - pelas 21:30 horas realizar-se-á o primeiro plenário da Associação de Pais da Escola Secundária de Seia desde que os seus novos corpos gerentes foram eleitos em Novembro último.
A primeira prioridade da nova direcção, a que presido, é a de sensibilizar os encarregados de educação para o acompanhamento diário da vida escolar dos seus educandos.
Não se compreende que a Escola Secundária tenha 600 alunos e apenas 2 dezenas de Pais se mostrem preocupados com o que se passa com os seus educandos dentro dos muros da Escola.
É intenção da Associação marcar plenários SEMPRE no primeiro dia após as interrupções lectivas, para avaliar o ponto da situação da vida da escola, nas suas várias vertentes, num ano de reformas tão marcantes para a Educação em Portugal.
Estão, por isso, convocados todos os encarregados de educação para esta primeira reunião alargada de esclarecimento e trocas de opinião entre os Pais.

Bom 2007

Que seja melhor que este 2006, o ano das mentiras de Sócras.
Portugal acaba um dos piores anos da sua História recente.
Pelas perspectivas, o próximo será ainda pior.
Sócras esmifrará ainda mais os pobres e continuará a poupar os detentores das fortunas escandalosas e imorais.
E continuará a proteger a banca e a alta-finança giga-milionárias, que continuarão a não pagar impostos.
Se é verdade que apenas 2% dos portugueses detêm 90% da riqueza do país, porque é que têm que ser os restantes 98% a pagar a crise?
Não seria mais fácil sacar dezenas de milhares de milhões a esses 2%, que nem disso davam conta, do que uns míseros patacos aos 98% de pobres portugueses, patacos esses que tanta falta lhes fazem?

À miserável e criminosa classe política portuguesa que nos tem governado desejo um péssimo ano de 2007.
Que é o mesmo que desejar um óptimo 2007 à minha Pátria.

Citroen em Mangualde pode fechar

1400 empregos postos em causa e mais de 5000
indirectamente afectados se tal vier a acontecer.
E, a verificar-se, será a 3ª grande unidade na zona de Nelas-Mangualde a anunciar o seu encerramento só nos últimos 3 meses.

Sócrates diz que está tudo bem.
Mas deve ser no Terreiro do Paço.
O emprego dele só estará em causa em 2009...

Marcações para o fim de ano na Serra da Estrela

Tenho recebido dezenas de pedidos de informação (vários por dia), sobre alojamento na Serra da Estrela no final de ano.
Se ganhasse alguma comissão com isso já podia ter ido de férias para Nova Iorque.
Mas não gosto de Nova Iorque.

Gosto da Serra da Estrela com neve, sem neve e com alguma neve, como é o caso de agora.
Até ao 31 de Dezembro nevará com força, segundo as previsões.


A todos indico o Portal da Serra da Estrela em www.portalserradaestrela.com
Trata-se da mais completa lista de alojamentos de qualidade na Serra da Estrela disponível no momento.

Entrem e cliquem em Seia.
Percorram a vasta lista de Casas de Turismo em Espaço Rural e deliciem-se com a oferta.
Façam as V. reservas.
Não precisam de dizer que vão da minha parte.
Mas venham a esta parte.
Obrigado a todos e... bom fim de ano na Serra mais bela do Mundo!

O Natal 2973

O dia de Natal é um dia. Como 364 outros.
Tudo o que se disser a mais do que isto ou envolve estupidez sustentada ou mascara o óbvio negócio sazonal.
Resisto sempre, por isso, a fazer-lhe quaisquer alusões.
Fiz esta apenas porque hoje deve ter morrido no Iraque o militar americano número 2973.
Ou seja, a avaliar pelo contador diário de mortes registadas desde o início da invasão, ter-se-á igualado durante o dia de hoje o número de mortes ocorridas no 11 de Setembro em Nova Yorque.
Se os primeiros 2973 foram da responsabilidade de Bin Ladden (coisa que, até hoje, nunca ficou provada) os segundos 2973 são, indubitavelmente, da responsabilidade de George W. Bush.
Ninguém (a não ser Michael Moore) fala nisso.

Mais uma derrota envergonhante para o Ministério da Educação
Aulas de substituição pagas como horas extra

Para quem ainda tivesse dúvidas que de que muito pouca gente, neste ME, terá uma pálida ideia do que anda a fazer, aqui vai a última.
Este Ministério da educação bateu, em 2006 o record mundial de processos perdidos em tribunal. Não perdeu muitos: perdeu-os TODOS!
Zero% de sucesso para os doutos juristas que ali trabalham.

"Os tribunais administrativos de Castelo Branco e Leiria deliberaram favoravelmente a dois professores que exigiram o pagamento das aulas de substituição contínua como trabalho extraordinário.
De acordo com a edição desta quinta-feira do jornal ‘Público’, as sentenças contrariam o entendimento do Ministério da Educação, que considera que a substituição dos professores que faltam não tem de ser remunerada de forma extraordinária. Segundo o Estatuto da Carreira Docente em vigor, as aulas de substituição são consideradas “serviço docente extraordinário”, no entanto, a tutela só aceita que as aulas de substituição sejam pagas como horas extra quando asseguradas por professores da mesma disciplina e desde que estes sigam o plano de aulas do colega em falta, adianta o jornal.
O ‘Público’ acrescenta ainda que de acordo com o Código de Processos nos Tribunais Administrativos, se houver mais de três decisões no mesmo sentido sobre casos “perfeitamente idênticos”, todos os docentes que tiverem feito substituições poderão requerer que as horas sejam pagas como extraordinárias. Em declarações à rádio ‘TSF', Augusto Pascoal, secretário nacional da Fenprof, mostrou-se satisfeito com a decisão judicial, sublinhando que o Ministério terá de pagar todo o dinheiro que deve.
Esta controvérsia surgiu em 2005, quando o ME aprovou um despacho que obrigava as escolas a organizar os horários dos professores para que caso algum faltasse ser imediatamente substituído, de forma a manter a ocupação dos alunos".